FLORESTAN FERNANDES: Um defensor da escola democrática

"O sociólogo não só refletiu sobre a escola brasileira, apontando seu caráter elitista, como atuou pessoalmente em defesa do ensino para todos"

Florestan Fernandes (1920-1995) foi um dos mais influentes sociólogos brasileiros, mas muitos o chamavam de educador sem saber que isso o incomodava em sua modéstia. O equívoco tinha razão de ser. Vários escritos de Florestan tiveram a educação como tema e sua atuação na Câmara dos Deputados, já no fim da vida, se concentrou na área do ensino. Além disso, a preocupação com a instrução era um desdobramento natural de sua obra de sociólogo. "Em nossa época, o cientista precisa tomar consciência da utilidade social e do destino prático reservado a suas descobertas", escreveu.

Como o italiano Antonio Gramsci (1891-1937), Florestan militava em favor do socialismo e não separava o trabalho teórico de suas convicções ideológicas. Ainda que com abordagens diferentes, ambos acreditavam que a educação e a ciência têm, potencialmente, uma grande capacidade transformadora. Por isso, deveriam ser instrumentos de elevação cultural e emancipação social das camadas mais pobres da população. "Um povo educado não aceitaria as condições de miséria e desemprego como as que temos", disse ele em entrevista a NOVA ESCOLA em 1991. "A escola de qualidade, para Florestan, não era redentora da humanidade, mas um instrumento fundamental para a emancipação dos trabalhadores", diz Ana Heckert, docente da Universidade Federal do Espírito Santo.

Florestan tomou para si a tarefa de romper com a tradição de pseudoneutralidade das ciências humanas e reconstruir uma análise do Brasil abertamente comprometida com a mudança social. Segundo sua análise, uma classe burguesa controlava os mecanismos sociais no Brasil, como acontecia em quase todos os países do Ocidente. No entanto - por causa de fatores históricos como a escravidão tardia, a herança colonial e a dependência em relação ao capital externo -, a burguesia brasileira era mais resistente às mudanças sociais do que as classes dominantes dos países desenvolvidos.

O Brasil estava atrasado em suas conquistas
Segundo Florestan, a revolução burguesa, cujo exemplo emblemático é a de 1789 na França, não teria se completado no Brasil. Enquanto os revolucionários franceses do século 18 exigiam ensino público e universal, as elites brasileiras do século 20 ainda queriam controlar a educação para manter a maioria da população culturalmente alienada e afastada das decisões políticas. Por isso, uma das principais lutas de Florestan foi pela manutenção e pela ampliação do ensino público (leia quadro na página 32). "Ele acreditava que o sucateamento da escola, com péssimas condições de trabalho e estudo, fazia parte das tentativas de sufocar a democratização da sociedade por meio da restrição do acesso à cultura e à pesquisa", diz a pesquisadora Ana Heckert.
O Brasil, dizia o sociólogo, era atrasado também em relação ao que ele chamava de cultura cívica, ou seja, um compromisso em torno do mínimo interesse comum. Para Florestan, não havia tal cultura no Brasil por dois motivos: ela estimularia as massas populares a participar politicamente e ao mesmo tempo tiraria das classes dominantes a prerrogativa de fazer tudo o que quisessem sem precisar dar satisfações ao conjunto da população.
Florestan bateu-se também pela democratização do ensino, entendendo a democracia como liberdade de educar e direito irrestrito de estudar. Em seus dois mandatos de deputado federal, nos anos 1980 e 1990, o sociólogo esteve envolvido em todos os debates mais importantes que ocorreram no Congresso no campo da educação. Participou ativamente da discussão, elaboração e tramitação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que só seria aprovada em 1996, um ano depois de sua morte.
Florestan defendia propostas mais radicais do que as que acabaram incluídas na lei aprovada, cujo mentor foi o antropólogo e senador Darcy Ribeiro (1922-1997). Florestan defendia que a lei incluísse o princípio de escola única, que abrangesse Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, conjugada com educação profissional, e possibilitasse uma escolaridade maior aos setores carentes da população. O sociólogo também propunha, como meio de dar autonomia às escolas, que os diretores fossem eleitos por professores, pais e alunos. Ele queria ainda incluir na LDB um piso salarial para os professores.

Pensador democrático em tempos autoritários
Florestan Fernandes integrou a primeira geração de sociólogos formados pela Universidade de São Paulo, da qual também fez parte o crítico literário Antonio Candido. Foi mestre da terceira geração, que incluía Octavio Ianni e o futuro presidente Fernando Henrique Cardoso. De um modo ou de outro, tanto veteranos quanto seus discípulos viveram grande parte de sua existência sob longas ditaduras - primeiro a de Getulio Vargas (1937-1945), que havia sido precedida de governos apenas parcialmente democráticos, e depois o regime militar, iniciado em 1964 e encerrado com eleições indiretas em 1984. Não é de espantar que o período de liberdade civil anterior a 1964, em especial o governo Juscelino Kubitschek (1956-1960), tenha sido tão produtivo para todos esses intelectuais. Algumas das mais importantes reflexões sobre o Brasil datam dessa época, tanto nas ciências humanas como nas artes (com exemplos como a Bossa Nova e o Cinema Novo).

Democracia implica o fim do autoritarismo na escola
Não eram só as condições estruturais do sistema educacional que atraíam a atenção rigorosa do cientista social. No intervalo democrático entre 1945 e 1964 no Brasil, Florestan notou que a educação havia ganho papel crucial na busca "do equilíbrio e da paz social", mas isso se devia a conquistas sociais e não a políticas dos governos, que, segundo ele, continuavam não investindo em educação pública. Além da destinação de verbas, o passo mais urgente então seria integrar as escolas para que sua função progressista se multiplicasse e ganhasse solidez. Ao lado do trabalho propriamente didático, as escolas deveriam formar "um sistema comunitário de instituições sociais".
Florestan também se preocupou com a prática em sala de aula, com ênfase em três pontos: a concepção do professor como mero transmissor do saber, que, para ele, fragilizava o profissional da educação; a idéia de que o aluno é apenas receptor do conhecimento, quando o aprendizado deveria ser construído conjuntamente na escola; e o ensino discriminatório, que trata o aluno pobre como cidadão de segunda classe. "Para Florestan Fernandes, a educação transformadora se faz com uma escola capaz de se desfazer, por si mesma, do autoritarismo, da hierarquização e das práticas de servidão", diz Ana Heckert.

A favor da escola pública
Muitos intelectuais participaram, nas décadas de 1940 e 1950, da Campanha em Defesa da Escola Pública, que teve origem nas discussões para a aprovação da primeira LDB. Nenhum foi mais ativo do que Florestan Fernandes. De início, o tema principal do debate era a centralização ou descentralização do ensino. A polêmica seguiu acirrada até que, em seu ponto máximo de tensão, o deputado Carlos Lacerda apresentou no Congresso um substitutivo para atender aos interesses das escolas particulares e das instituições religiosas de ensino, que pretendiam ganhar o direito a embolsar verbas do Estado. Florestan publicou nessa época vários escritos em que combatia as pretensões da escola privada e também desenvolvia suas idéias sobre a necessidade de democratizar o ensino. O substitutivo de Lacerda acabou sendo aprovado. Mas, no longo prazo, quem ganhou foi Florestan -- suas idéias são, hoje, praticamente consenso entre os dirigentes da educação pública.

Biografia
Luis Dantas
Florestan Fernandes nasceu em 1920 em São Paulo, filho de uma imigrante portuguesa analfabeta, que o criou sozinha, trabalhando como empregada doméstica.
Aos 6 anos, Florestan também começou a trabalhar, primeiro como engraxate, depois em vários outros ofícios. Mais tarde, ele diria que esse foi o início de sua aprendizagem sociológica, pelo contato que teve com os habitantes da cidade.
Aos 9 anos, a necessidade de ganhar dinheiro o fez abandonar os estudos, que só recuperaria com um curso supletivo. Aos 18, foi aprovado para o curso de Ciências Sociais da Universidade de São Paulo e, por essa época, iniciou sua militância em grupos de esquerda. Depois do golpe militar de 1964, Florestan enviou uma carta à polícia protestando contra o tratamento dado a seus colegas presos e foi, ele também, para a prisão. Em 1969 foi cassado pelo regime militar. Sem poder trabalhar, deixou o Brasil e lecionou em universidades do Canadá e dos Estados Unidos. Depois da redemocratização, filiado ao Partido dos Trabalhadores, elegeu-se deputado federal em 1986 e 1990. Florestan morreu em 1995, de câncer. Publicou quase 80 livros durante a vida, nos campos da sociologia, da antropologia e da educação. A Revolução Burguesa no Brasil e Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento estão entre os títulos mais importantes.
"Na sala de aula, o professor precisa ser um cidadão e um ser humano rebelde"

Para pensar
Florestan Fernandes acreditava que a educação deveria ser, na vida dos alunos, uma experiência transformadora que desenvolvesse a criatividade, dando a cada um condições de se libertar da opressão social. Mas, para isso, a escola deveria deixar de reproduzir os mecanismos de dominação de classe da sociedade. Você já analisou suas atitudes em sala de aula sob esse ângulo? Será que, uma vez ou outra, já não confundiu sua legítima autoridade de professor com autoritarismo?

Bibliografia
DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO EM FLORESTAN FERNANDES, Osmar Fávero, 246 págs., Ed. Autores Associados/EdUff, tel. (19) 3289-5930, 37 reais
EDUCAÇÃO E SOCIEDADE NO BRASIL, Florestan Fernandes, 614 págs., Ed. Dominus/Edusp, tel. (11) 2091-4150, edição esgotada
O DESAFIO EDUCACIONAL, Florestan Fernandes, 264 págs., Ed. Cortez/Ed. Autores Associados, tel. (11) 3864-6111, edição esgotada

Por: Marcio Ferrari

O importante é incentivar a aprendizagem

“Um reconhecimento do MEC aumenta a auto-estima, traz mais esperança e faz a gente acreditar que, por baixo deste mundo do salve-se quem puder, germinam iniciativas que podem fazer brotar um novo país, quiçá um novo mundo”, diz a professora Vânia Aparecida Silva Corrêa Pinto, do Rio de Janeiro (RJ), uma das vencedoras da terceira edição do Prêmio Professores do Brasil.
Graduada em filosofia e em história, com especialização em filosofia contemporânea, 39 anos, Vânia atua há 18 no magistério, dez dos quais no Colégio Estadual Vicente Jannuzzi. Com o dinheiro do prêmio ela pretende investir em um curso de mestrado. Brasileirinho: Sarau de Poesia e Filosofia no Bosque é um projeto anual, que envolve 15 turmas, principalmente da primeira série do ensino médio.
“O objetivo do projeto é criar estratégias de ensino para incentivar o prazer pela aprendizagem na escola, fazendo com que esta não se dissolva no contexto da família e comunidade, mas ganhe relevo, permitindo que o aluno a sinta na força de seus próprios valores”, salienta a professora. Ela explica que o CD Brasileirinho, da cantora Maria Bethânia, foi o ponto de partida para produção de textos, poesias, crônicas, teatro, danças e debates. “Essas atividades, além de propiciar aprendizagem prazerosa aos alunos, envolveram toda a comunidade e deram espaço a artistas locais”, conta Vânia.
Segundo a professora, a proposta de unir filosofia com MPB tornou a aula de filosofia mais atraente e prazerosa. “Isso aumentou a assiduidade do aluno, o rendimento escolar e, principalmente, tornou a escola mais próxima do aluno, como local privilegiado de imaginação, logo de esperança e transformação”.
No sul do Ceará, a 600 km de Fortaleza, Luciano Guedes Siebra, 34 anos, é outro dos premiados no Professores do Brasil. Graduado em biologia, com pós-graduação em ecologia, há dez anos leciona na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Carlota Távora, no município de Araripe.
Seu projeto – Pesquisar é produzir novos conhecimentos e comunicar os resultados – foi desenvolvido em duas turmas do ensino médio. Subdivididas em sete equipes, cada uma ficou encarregada de um tema diferente, abrangendo aspectos sociais, econômicos, políticos e ambientais. “Os resultados foram ótimos. O número de aprovados nas duas turmas em que trabalhei superou o percentual de 95%. Além disso, a taxa de evasão foi de 0%”, vibra o professor.
Entre os temas pesquisados, a análise do sistema de abastecimento de água do distrito de Brejinho foi um dos que obteve maior repercussão. Além de visitaram os locais de captação, armazenamento e distribuição de água, os estudantes também tiveram acesso a análises microbiológicas e constataram que a mesma era inadequada ao consumo. A importância econômica da atividade oleira desenvolvida no município foi outro assunto investigado. Os alunos analisaram três olarias, averiguando impactos ambientais e a lucratividade obtida.
Quando ainda estava na faculdade, Luciano foi bolsista de iniciação científica. Isso despertou seu gosto pela pesquisa, que procura agora transmitir a seus alunos. “Nossos estudantes têm um potencial muito grande”, acredita o professor.
(Fátima Schenini)
Leia também: Projeto de professora que alia música à educação ganha prêmio

Prêmio valoriza professores criativos

Sair da rotina, mudar o dia-a-dia e vivenciar coisas novas. Fazer tudo isso não é fácil, demanda trabalho, organização, dedicação e muita criatividade. Como dizia o professor Darcy Ribeiro, “uma boa escola se faz com uma boa professora”, e para reconhecer projetos inovadores de professores de todo o país, o Ministério da Educação realiza o prêmio Professores do Brasil.
São premiadas práticas pedagógicas bem-sucedidas que foram desenvolvidas considerando as diretrizes propostas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Na edição deste ano, foram escolhidos 31 projetos que ajudam a melhorar a qualidade da aprendizagem, contribuem para a permanência do aluno na escola, facilitam a participação da família e a formação ética, artística e cidadã dos alunos.

São ao todo oito ganhadores da educação infantil, dez dos anos iniciais do ensino fundamental, sete dos anos finais e seis do ensino médio. “Além de valorizar o professor, o prêmio serve de exemplo para outros docentes, estimulando o surgimento de novas formas de tornar a aula mais atraente”, explica o coordenador-geral de Tecnologias da Educação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Cláudio André.

Nesta terça-feira, 2, todos os vencedores estarão em Brasília para apresentar o trabalho feito em cada região e no dia 3, receberão os prêmios. São R$ 5 mil reais para cada professor, além de troféus e certificados expedidos pelo Ministério da Educação. As escolas onde são desenvolvidas as experiências também são premiadas. Todas escolherão equipamentos audiovisuais ou multimídia de até R$ 2 mil.

O prêmio Professores do Brasil está na terceira edição e teve 779 experiências inscritas em todas as etapas da educação básica. Foram 205 de educação infantil, 375 das séries iniciais de ensino fundamental, 98 das séries finais e 101 do ensino médio. “Vamos fazer uma publicação com as experiências dos professores vencedores para difundir esses exemplos em todo o país”, adianta Cláudio André.

O prêmio é realizado pelo MEC em parceria com a Fundação Bunge, Fundação Orsa, Instituto Pró-Livro, Instituto Votorantim, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

É aberto à participação de professores da educação básica no exercício do magistério em estabelecimentos escolares dos sistemas públicos de ensino e das instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais, conveniadas aos sistemas públicos de ensino.
Conheça também outras premiações:
Olimpíadas da Língua Portuguesa
Prêmio Ciências no Ensino Médio
Prêmio Inovação em Gestão Educacional

(Renata Chamarelli)

Conferência Nacional de Educação – CONAE

A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. Estudantes, Pais, Profissionais da Educação, Gestores, Agentes Públicos e sociedade civil organizada de modo geral, terão em suas mãos, a partir de janeiro de 2009, a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.

O Tema da CONAE, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, será: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.

A CONAE acontecerá em Brasília, de 23 a 27 de abril de 2010, será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano. A Portaria Ministerial nº 10/2008 constituiu comissão de 35 membros, a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as etapas. Na mesma portaria foi designado o Secretário Executivo Adjunto, Francisco das Chagas, para coordenar a Comissão Organizadora Nacional.

A Comissão Organizadora Nacional é integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área da educação.

Fonte: MEC

Método Socrático

No dia 20/11/2008 foi proposta a discussão dos textos “O professor como figura-chave na motivação dos alunos” de Jesus Alonso e Enrique Caturla e “Característica e atitudes dos professores que mantêm bom relacionamento com os alunos” de Pedro Morales. A idéia inicial era promover um discussão sobre esses textos utilizando o método socrático, que consiste em elaborar perguntas e respostas. Para realizar tal tarefa a turma foi dividida em três grupos: os perguntadores, os respondentes e os observadores. Esse trabalho teve um desenvolvimento excelente, com perguntas e respostas bem qualificadas que resultou num enorme esforço para os observadores. Apesar de propor uma discussão, a aula se transformou num grande debate. em certos momentos os perguntadores assumiam a posição de respondentes e os respondentes a posição de perguntadores.

A dinâmica trabalhada nessa aula serviu para reflexão sobre o desafio do professor em sala de aula. Nem sempre o que se planeja é o que se executa. Assim, o grande desafio do professor é saber conduzir as coisas quando elas tomam um novo rumo.

Pai protesta contra uso de kit de educação sexual

No domingo, dia 30/11/2008, a Rede Globo exibiu uma matéria no programa Fantástico, sobre uma polêmica na cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. O pai de uma aluna de 12 anos não gostou do kit adotado pela escola municipal para ilustrar as aulas de orientação sexual e quer que o Ministério Público investigue isso. Desde 2003, o Ministério da Saúde orienta escolas públicas sobre como abordar doenças sexualmente transmissíveis e prevenção à gravidez na adolescência. Dez mil estabelecimentos participam voluntariamente desse programa. A direção de cada escola determina quais as séries aptas a receber as orientações e que material deve ser usado para ilustrar as aulas. Em São José do Rio Preto, 24 escolas estaduais participam do programa do Ministério da Saúde há cinco anos. Mas agora o uso do material passou a ser questionado pelo pai de uma aluna da sétima série de uma escola. O pai, que também é professor e pedagogo, espantou-se quando ouviu da filha de 12 anos que um pênis de borracha foi usado na sala de aula durante a explicação da professora sobre métodos contraceptivos. "Ela ficou bastante chocada, achou esquisito. Ela conta inclusive que na sala de aula houve muita brincadeira indecente e gozação com aquele objeto”, afirma João Flávio Martinez. O pai chegou a fotografar os itens do kit e distribuiu panfletos de protesto na porta da escola. E buscou no Estatuto da Criança e do Adolescente argumentos para entrar com uma representação no Ministério Público contra a Secretaria Estadual da Educação. Ele quer que a promotoria investigue o uso do material nas salas de aula. "O artigo 53 diz que o tutor tem que ser comunicado plenamente do conteúdo da aula, e eu não fui. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi desrespeitado também no seu artigo 232 e 240 porque fala que crianças não devem ser colocadas diante de objetos pornográficos. Eu entendo que um pênis de borracha é um material pornográfico”, explica Martinez. A dirigente regional de ensino argumenta que o programa ajudou na redução de casos de gravidez adolescente na cidade. "No primeiro ano que nós começamos o projeto, de 2003 a 2004, o índice de gravidez na adolescência diminuiu 59% nas escolas que participaram. São muitos os pais envolvidos e que concordam com o programa”, diz Maria Sílvia Nakaoski. "A pessoa tem que conhecer o que é”, acredita Valéria Soares da Silva, mãe de um aluno. "Sou contra o uso do kit”, avisa Isabel Seixas, mãe de um estudante. “É um instrumento que é utilizado em oficinas, em teatros, em dramatizações, em aulas práticas no Brasil afora”, esclarece a diretora do Programa Nacional de DST/Aids Mariângela Simão. "Se os alunos já tinham informação sobre as questões e temas sexuais, não há qualquer problema de se levar para a sala de aula cartazes, materiais ou objetos”, diz o promotor da Infância e Juventude José Heitor dos Santos. O promotor diz ainda que o Estatuto da Criança e Adolescente não foi desrespeitado porque cabe aos responsáveis opinar, mas não decidir sobre o conteúdo do ensino, que é atribuição do Estado. “Não podemos dar uma carta de motorista e dar para um menino de 12 anos guiar um carro, assim como não podemos incentivar uma criança de 10 a 15 anos a ter uma relação sexual. Aliás, a relação sexual tem que ser explicada que é dentro de um contexto de compromisso mútuo”, revela Martinez.

Fonte: Globo.com

TV Digital: Nova ferramenta no ensino

Alunos e professores da Escola Municipal Janilde Flores Gaby do Vale (localizada em Hortolândia, interior de São Paulo) são os primeiros a participar dos testes da interatividade da TV Digital numa escola pública. As aulas são ministradas com exibição de programas pedagógicos audiovisuais, como filmes, documentários e material multimídia. A TV serve como apoio e complemento para reforçar as lições que foram mostradas durante a aula. O manuseio do equipamente é fácil e simples, bastando apenas acionar os comandos do controle remoto. O Ministério das Comunicações financia este programa, chamado de Sapsa (Serviço de Apoio ao Professor em Sala de Aula), com os recursos do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações). A responsabilidade pelo desenvolvimento é do CPqD. O Sapsa foi concebido para oferecer aos professores recursos audiovisuais em tempo real. Para operá-lo, os professores passaram por um treinamento. Os testes estão sendo feito com a mais moderna tecnologia sem fio, o WiMax. A experiência vai ser expandida, gradativamente, às demais escolas do município e depois estendida ao resto do país."Esta experiência mostra que a TV Digital não transmite somente o sinal, mas permite também a interatividade. A proposta do governo, desde o início das discussões, era incluir obrigatoriamente a educação no projeto da TV Digital”, destaca Hélio Costa. Para o ministro, as tecnologias de comunicação devem estar sempre à serviço da educação e da inclusão social.

Fonte: http://www.cpqd.com.br